Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.